Leis
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE RUBRICA, NO VALOR DE R$ 10.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2724
Ano: 2019
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE RUBRICA, NO VALOR DE R$ 30.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2723
Ano: 2019
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE RUBRICA, NO VALOR DE R$ 500,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2722
Ano: 2019
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE RUBRICA, NO VALOR DE R$ 2.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2721
Ano: 2019
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE RUBRICA, NO VALOR DE R$ 11.200,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2720
Ano: 2019
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 247.750,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2719
Ano: 2019
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE RUBRICA, NO VALOR DE R$ 10.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2718
Ano: 2019
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DÁ NOME ÀS RUAS EXISTENTES NA ÁREA DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ MOACIR ANTUNES, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA DAS MESMAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2717
Ano: 2019
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE RUAS E TERRENOS PARA USO INSTITUCIONAL, PREVISTO NO ART. 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 260/1978 E SUA ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 482/1986.
Tipo:
- Lei
Número: 2716
Ano: 2019
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO DE JOSÉ MOACIR ANTUNES, IMÓVEL.
Tipo:
- Lei
Número: 2715
Ano: 2019
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE RUBRICA, NO VALOR DE R$ 2.010,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2714
Ano: 2019
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2713
Ano: 2019
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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS, APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS PROFESSORES MUNICIPAIS.
Tipo:
- Lei
Número: 2712
Ano: 2019
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 294/1979.
Tipo:
- Lei
Número: 2711
Ano: 2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 39.500,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2710
Ano: 2018
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