Leis e Decretos
DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO O GOVERNADOR DO DISTRITO LD-4 DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBES, CL DOMINGOS PLINIO KLEIN, CaL MARLI E COMITIVA.
Tipo:
- Decreto
Número: 3030
Ano: 2017
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DETERMINA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 72.461,67.
Tipo:
- Decreto
Número: 3029
Ano: 2017
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ESTABELECE PROGRAMAS ORÇAMENTÁRIOS QUE INTEGRAM E COMPLEMENTAM A CLASSIFICAÇÃO DE FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES DA DESPESA DE QUE TRATA A PORTARIA Nº 42, DE 14 DE ABRIL DE 1999, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.
Tipo:
- Decreto
Número: 3028
Ano: 2017
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CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
Tipo:
- Decreto
Número: 3027
Ano: 2017
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DETERMINA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 151.070,00.
Tipo:
- Decreto
Número: 3026
Ano: 2017
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DETERMINA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 274.014,51.
Tipo:
- Decreto
Número: 3025
Ano: 2017
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ALTERA FONTE DE RECURSOS DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2017.
Tipo:
- Decreto
Número: 3024
Ano: 2017
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DETERMINA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00.
Tipo:
- Decreto
Número: 3023
Ano: 2017
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DETERMINA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 73.000,00.
Tipo:
- Decreto
Número: 3022
Ano: 2017
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CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 3021
Ano: 2017
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DETERMINA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 99.900,00.
Tipo:
- Decreto
Número: 3020
Ano: 2017
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ALTERA FONTE DE RECURSOS DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2017.
Tipo:
- Decreto
Número: 3019
Ano: 2017
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DETERMINA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE RUBRICA, NO VALOR DE R$ 17.000,00.
Tipo:
- Decreto
Número: 3018
Ano: 2017
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DETERMINA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DO PROJETO COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES – BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Tipo:
- Decreto
Número: 3017
Ano: 2017
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DETERMINA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE RUBRICA, NO VALOR DE R$ 51.716,40.
Tipo:
- Decreto
Número: 3016
Ano: 2017
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