Leis e Decretos
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE RUBRICA, NO VALOR DE R$ 2.711,35.
Tipo:
- Lei
Número: 2609
Ano: 2017
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 2.650,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2608
Ano: 2017
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.062,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2607
Ano: 2017
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2606
Ano: 2017
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 21.718,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2605
Ano: 2017
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 17.245,06.
Tipo:
- Lei
Número: 2604
Ano: 2017
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2603
Ano: 2017
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.719/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2602
Ano: 2017
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2601
Ano: 2017
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ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.559/2003.
Tipo:
- Lei
Número: 2600
Ano: 2017
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DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO PASSEIO PÚBLICO PARA RAMPA DE ACESSIBILIDADE.
Tipo:
- Lei
Número: 2599
Ano: 2017
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2598
Ano: 2017
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2597
Ano: 2017
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ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.075/2010.
Tipo:
- Lei
Número: 2596
Ano: 2017
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE RUBRICA, NO VALOR DE R$ 17.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2595
Ano: 2017
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