Leis e Decretos
DETERMINA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 214.259,32
Tipo:
- Decreto
Número: 2887
Ano: 2016
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DETERMINA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.000,00
Tipo:
- Decreto
Número: 2886
Ano: 2016
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DETERMINA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL COM INCLUSÃO DE ELEMENTO NA AÇÃO 28 0846 0000 0002 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS, NO VALOR DE R$ 10.000,00.
Tipo:
- Decreto
Número: 2885
Ano: 2016
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DETERMINA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL COM INCLUSÃO DE ELEMENTO NA AÇÃO 12 0365 0013 2099 MANUNTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE, NO VALOR DE R$ 3.099,28.
Tipo:
- Decreto
Número: 2884
Ano: 2016
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DETERMINA A ABERTURA UM CRÉDITO ESPECIAL COM INCLUSÃO DE ELEMENTO NA AÇÃO 08 0241 0033 2087 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, NO VALOR DE R$ 400,00.
Tipo:
- Decreto
Número: 2883
Ano: 2016
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DETERMINA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 126.770,00.
Tipo:
- Decreto
Número: 2882
Ano: 2016
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DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO.
Tipo:
- Decreto
Número: 2881
Ano: 2016
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ALTERA FONTE DE RECURSOS DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO 2016.
Tipo:
- Decreto
Número: 2880
Ano: 2016
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DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE LAUDOS GEOLÓGICOS/GEODÉSICOS NO INTERESSE DO MUNICÍPIO.
Tipo:
- Decreto
Número: 2879
Ano: 2016
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL QUE SERÁ RESPONSÁVEL NO MUNICÍPIO PELA ELABORAÇÃO DO PLANO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
Tipo:
- Decreto
Número: 2878
Ano: 2016
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DETERMINA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500,00.
Tipo:
- Decreto
Número: 2877
Ano: 2016
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DETERMINA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00.
Tipo:
- Decreto
Número: 2876
Ano: 2016
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DETERMINA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 137.111,97.
Tipo:
- Decreto
Número: 2875
Ano: 2016
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ALTERA FONTE DE RECURSOS DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO 2016.
Tipo:
- Decreto
Número: 2874
Ano: 2016
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