Leis e Decretos
FIXA O NOVO VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL-VRM.
Tipo:
- Decreto
Número: 2826
Ano: 2016
Clique para mais informações
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESENBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Tipo:
- Decreto
Número: 2825
Ano: 2016
Clique para mais informações
DETERMINA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ R$ 36.116,58.
Tipo:
- Decreto
Número: 2824
Ano: 2016
Clique para mais informações
ALTERA FONTE DE RECURSOS DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO 2016.
Tipo:
- Decreto
Número: 2823
Ano: 2016
Clique para mais informações
DESAFETA E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À UNIÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS PARA MILITARES DA MARINHA DO BRASIL.
Tipo:
- Lei
Número: 2557
Ano: 2016
Clique para mais informações
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO XAVIER-RS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Tipo:
- Lei
Número: 2556
Ano: 2016
Clique para mais informações
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.400,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2555
Ano: 2016
Clique para mais informações
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A AVICULTURA DO MUNICÍPIO DE PORTO XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2554
Ano: 2016
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2553
Ano: 2016
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 2.200,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2552
Ano: 2016
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR EM DIVERSAS RUBRICAS ORÇAMENTARIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2551
Ano: 2016
Clique para mais informações
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AOS PRODUTORES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DO MUNICÍPIO DE PORTO XAVIER –RS.
Tipo:
- Lei
Número: 2550
Ano: 2016
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 2.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2549
Ano: 2016
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E INCLUSÃO DE RUBRICA, NO VALOR DE R$ 4.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2548
Ano: 2016
Clique para mais informações
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2547
Ano: 2016
Clique para mais informações