Leis e Decretos
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL COM INCLUSÃO DE ELEMENTO NA AÇÃO 10 0302 0020 2051 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE, NO VALOR DE R$ 3.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2519
Ano: 2016
Clique para mais informações
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2518
Ano: 2016
Clique para mais informações
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.604,20.
Tipo:
- Lei
Número: 2517
Ano: 2016
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL COM INCLUSÃO DE ELEMENTO NA ATIVIDADE 10 0302 0020 2051 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 4.200,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2516
Ano: 2016
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL COM INCLUSÃO DE ELEMENTO NA AÇÃO 12 0361 0013 1026 CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO NA ESCOLA, NO VALOR DE R$ 1.125,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2515
Ano: 2016
Clique para mais informações
INSTITUI COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS SEUS MEMBROS.
Tipo:
- Lei
Número: 2514
Ano: 2016
Clique para mais informações
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2513
Ano: 2016
Clique para mais informações
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2512
Ano: 2016
Clique para mais informações
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.800,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2511
Ano: 2016
Clique para mais informações
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2510
Ano: 2016
Clique para mais informações
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2509
Ano: 2016
Clique para mais informações
ALTERA O INCISO I DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL N° 981, DE 12 DE AGOSTO DE 1994.
Tipo:
- Lei
Número: 2508
Ano: 2016
Clique para mais informações
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 600,00
Tipo:
- Lei
Número: 2507
Ano: 2016
Clique para mais informações
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.000,00
Tipo:
- Lei
Número: 2506
Ano: 2016
Clique para mais informações
DETERMINA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL COM INCLUSÃO DE ELEMENTO NA AÇÃO 28 0846 0000 0002 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS, NO VALOR DE R$ 10.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2505
Ano: 2016
Clique para mais informações