Leis e Decretos
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2489
Ano: 2016
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AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 46.997,98.
Tipo:
- Lei
Número: 2488
Ano: 2016
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL COM INCLUSÃO DE ELEMENTO NA ATIVIDADE 08 0244 0035 1059 PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO TRABALHO, NO VALOR DE R$ 13.201,63.
Tipo:
- Lei
Número: 2487
Ano: 2016
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AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2486
Ano: 2016
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL COM INCLUSÃO DE ELEMENTO NA AÇÃO 13 0392 0017 2045 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, NO VALOR DE R$ 2.500,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2485
Ano: 2016
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL COM INCLUSÃO DE ELEMENTO NA AÇÃO 12 0365 0013 1142 EQUIPAMENTOS E MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO-CRECHE, NO VALOR DE R$ 10.676,78.
Tipo:
- Lei
Número: 2484
Ano: 2016
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“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL – ART.37, X DA CF – AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.”
Tipo:
- Lei
Número: 2483
Ano: 2016
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“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL – ART.37, X, DA CF – AOS SUBSIDIOS DOS OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS, DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Tipo:
- Lei
Número: 2482
Ano: 2016
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL COM INCLUSÃO DE ELEMENTO NA ATIVIDADE 26 0782 0028 1042 – ABERTURA, PROLONGAMENTO, PAVIMENTAÇÕES E REFORMAS DE VIAS, NO VALOR DE R$ 245.850,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2481
Ano: 2016
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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF – AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2480
Ano: 2016
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AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.900,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2479
Ano: 2016
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL COM INCLUSÃO DE ELEMENTO NA ATIVIDADE 08 0243 0003 209 MANUTENÇÃO DA CASA DE PASSAGEM MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2478
Ano: 2016
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ACRESCENTA O PARÁGRAFO 8º AO ARTIGO 26º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.559/2003.
Tipo:
- Lei
Número: 2477
Ano: 2016
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AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.100,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2476
Ano: 2016
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL COM INCLUSÃO DE ELEMENTO NA AÇÃO 28 0845 0000 0,007 DEVOLUÇÕES E TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 352,18.
Tipo:
- Lei
Número: 2475
Ano: 2016
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