Leis e Decretos
DETERMINA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE RUBRICA, NO VALOR DE R$ 20.000,00.
Tipo:
- Decreto
Número: 3112
Ano: 2018
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DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA DO JOGO DO BRASIL DURANTE A COPA DO MUNDO FIFA 2018.
Tipo:
- Decreto
Número: 3111
Ano: 2018
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DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA DO JOGO DO BRASIL DURANTE A COPA DO MUNDO FIFA 2018.
Tipo:
- Decreto
Número: 3110
Ano: 2018
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DETERMINA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 124.700,00.
Tipo:
- Decreto
Número: 3108
Ano: 2018
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DETERMINA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE RUBRICA, NO VALOR DE R$ 15.400,00.
Tipo:
- Decreto
Número: 3107
Ano: 2018
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DETERMINA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 19.500,00.
Tipo:
- Decreto
Número: 3106
Ano: 2018
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DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADES LOCAIS CONECTIVAS – GRANIZO (COBRADE – 1.3.2.1.3), CONFORME IN/MI Nº 02/2016.
Tipo:
- Decreto
Número: 3105
Ano: 2018
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SUSPENDE AS AULAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO, O TRANSPORTE ESCOLAR.
Tipo:
- Decreto
Número: 3104
Ano: 2018
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DETERMINA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 11.000,00.
Tipo:
- Decreto
Número: 3103
Ano: 2018
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DETERMINA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR. NO VALOR DE R$ 319.605,26.
Tipo:
- Decreto
Número: 3102
Ano: 2018
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DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DOS JOGOS DO BRASIL DURANTE A COPA DO MUNDO FIFA 2018.
Tipo:
- Decreto
Número: 3100
Ano: 2018
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DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO DESABASTECIMENTO E/OU ESCASSEZ DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 3099
Ano: 2018
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SUSPENDE AS AULAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO, O TRANSPORTE ESCOLAR.
Tipo:
- Decreto
Número: 3097
Ano: 2018
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