Leis e Decretos
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL COM INCLUSÃO DE ELEMENTO NA ATIVIDADE 09 0272 0037 2,096 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DO SERVIDOR - FAPS, NO VALOR DE R$ 6.173,62.
Tipo:
- Decreto
Número: 2705
Ano: 2014
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DETERMINA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 54.681,76.
Tipo:
- Decreto
Número: 2704
Ano: 2014
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ALTERA FONTE DE RECURSOS DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2014.
Tipo:
- Decreto
Número: 2703
Ano: 2014
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DETERMINA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.240,00.
Tipo:
- Decreto
Número: 2702
Ano: 2014
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ALTERA FONTE DE RECURSOS DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2014.
Tipo:
- Decreto
Número: 2701
Ano: 2014
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DETERMINA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DO FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE, PARA A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM, NO VALOR DE R$ 10.000,00.
Tipo:
- Decreto
Número: 2700
Ano: 2014
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DETERMINA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00.
Tipo:
- Decreto
Número: 2699
Ano: 2014
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DETERMINA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.500,00.
Tipo:
- Decreto
Número: 2698
Ano: 2014
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DETERMINA ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA ATIVIDADE 17 0512 0029 2,078 - MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 3.500,00.
Tipo:
- Decreto
Número: 2697
Ano: 2014
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DETERMINA ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA ATIVIDADE 15 0451 0027 2,073 - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS E CEMITÉRIOS PÚBLICOS, NO VALOR DE R$ 1.740,00.
Tipo:
- Decreto
Número: 2696
Ano: 2014
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DETERMINA ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO, NO VALOR DE R$ 20.904,00.
Tipo:
- Decreto
Número: 2695
Ano: 2014
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DETERMINA ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 19.600,00.
Tipo:
- Decreto
Número: 2694
Ano: 2014
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DETERMINA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 742,30.
Tipo:
- Decreto
Número: 2693
Ano: 2014
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DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODA ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS (COBRADE - 1.3.2.1.4).
Tipo:
- Decreto
Número: 2692
Ano: 2014
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DETERMINA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.021,00.
Tipo:
- Decreto
Número: 2691
Ano: 2014
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