Leis e Decretos
DETERMINA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.607,80.
Tipo:
- Decreto
Número: 2510
Ano: 2013
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DETERMINA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO- MAPA, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REFERENTE AO PROGRAMA PRODESA, NO VALOR DE R$ 97.500,00, COM CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.
Tipo:
- Decreto
Número: 2509
Ano: 2013
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ALTERA FONTE DE RECURSOS DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2013.
Tipo:
- Decreto
Número: 2508
Ano: 2013
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DETERMINA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500,00.
Tipo:
- Decreto
Número: 2507
Ano: 2013
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CRIA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAL TIPO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 2506
Ano: 2013
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DETERMINA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA ATIVIDADE 26 0782 0045 2066 - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS E PONTES, NO VALOR DE R$ 75.000,00.
Tipo:
- Decreto
Número: 2505
Ano: 2013
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DETERMINA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL COM O FUNDO NACIONAL DA SAÚDE - FNS, REFERENTE AO RECURSO PARA INCENTIVO A PROJETOS DE VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIAS E ACIDENTES, NO VALOR DE R$ 30.000,00.
Tipo:
- Decreto
Número: 2504
Ano: 2013
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DETERMINA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.000,00.
Tipo:
- Decreto
Número: 2503
Ano: 2013
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DETERMINA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 54.760,62.
Tipo:
- Decreto
Número: 2502
Ano: 2013
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DETERMINA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL, REFERENTE AO RECURSO COMPONENTE AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 52.589,88.
Tipo:
- Decreto
Número: 2501
Ano: 2013
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DETERMINA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA ATIVIDADE 20 0606 0014 2020 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA AGRICULTURA, NO VALOR DE R$ 8.500,00.
Tipo:
- Decreto
Número: 2500
Ano: 2013
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DETERMINA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS, NO VALOR DE R$ 1.757,58.
Tipo:
- Decreto
Número: 2499
Ano: 2013
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DETERMINA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS 4, NO VALOR DE R$ 15.000,00.
Tipo:
- Decreto
Número: 2498
Ano: 2013
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DETERMINA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE ELEMENTO NA ATIVIDADE 08 0244 0056 1120 PROJETO IGD-SUAS, NO VALOR DE R$ 10.795,02.
Tipo:
- Decreto
Número: 2497
Ano: 2013
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DETERMINA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE ELEMENTO NA ATIVIDADE 08 0244 0056 2080 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), NO VALOR DE R$ 31.950,08.
Tipo:
- Decreto
Número: 2496
Ano: 2013
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