Leis e Decretos
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, UM VEÍCULO, DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ÂNGELO/RS.
Tipo:
- Lei
Número: 2344
Ano: 2013
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AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS, CONFORME CONVÊNIO Nº 131/2012, NO VALOR DE R$ 36.099,19.
Tipo:
- Lei
Número: 2343
Ano: 2013
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AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CANTINHO DO CÉU, NO VALOR DE R$ 130.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2342
Ano: 2013
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AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DO FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE, CONFORME PORTARIA Nº 337/2013, PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA, NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2341
Ano: 2013
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2340
Ano: 2013
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA ATIVIDADE 10 0301 0032 2042 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SMS (ASPS), NO VALOR DE R$ 190.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2339
Ano: 2013
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INSTITUI TURNO ÚNICO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2338
Ano: 2013
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA ATIVIDADE 26 0782 0044 2065 - CONTROLE E SEGURANÇA DO TRÁFEGO URBANO, NO VALOR DE R$ 1.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2337
Ano: 2013
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AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DO FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE, RECURSO DA CONSULTA POPULAR 2011/2012 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UBS, NO VALOR DE R$ 17.424,58.
Tipo:
- Lei
Número: 2336
Ano: 2013
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AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL, OPERAÇÕES ESPECIAIS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E RPVS (RPPS), NO VALOR DE R$ 2.093,70.
Tipo:
- Lei
Número: 2335
Ano: 2013
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AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA ATIVIDADE 08 0244 0054 2075 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SMASH, NO VALOR DE R$ 22.340,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2334
Ano: 2013
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AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE ELEMENTO NA ATIVIDADE 10 0301 0032 2042 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SMS (ASPS), NO VALOR DE R$ 1.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2333
Ano: 2013
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AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE ELEMENTO NA ATIVIDADE 08 0244 0054 2075 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SMASH, NO VALOR DE R$ 10.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2332
Ano: 2013
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AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA ATIVIDADE 12 0361 0023 2030 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SMECD (MDE), NO VALOR DE R$ 2.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2331
Ano: 2013
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AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE ELEMENTO NA OPERAÇÃO ESPECIAL 28 0846 0000 0001 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E RPVS, NO VALOR DE R$ 3.117,82.
Tipo:
- Lei
Número: 2330
Ano: 2013
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