Leis e Decretos
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE ELEMENTO NA ATIVIDADE 04 0122 0004 2006 APOIO ADMINISTRATIVO DA SMCP, NO VALOR DE R$ 10.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2299
Ano: 2013
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE ELEMENTO NA ATIVIDADE 08 0244 0056 1120, PROJETO IGD-SUAS, NO VALOR DE R$ 6.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2298
Ano: 2013
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
Tipo:
- Lei
Número: 2297
Ano: 2013
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL COM INCLUSÃO DE ELEMENTO NA ATIVIDADE 28 0845 0000 0008 DEVOLUÇÕES E TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 1.118,97.
Tipo:
- Lei
Número: 2296
Ano: 2013
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL COM INCLUSÃO DE ELEMENTO NA ATIVIDADE 28 0845 0000 0008 DEVOLUÇÕES E TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 2.153,96.
Tipo:
- Lei
Número: 2295
Ano: 2013
Clique para mais informações
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2294
Ano: 2013
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL COM O BADESUL, ATRAVÉS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO, PARA COMPLEMENTAÇÃO DE PAGAMENTO DA ÚLTIMA PARCELA, EMPENHADA À MENOR, REFERENTE EMPREITADA GLOBAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, NO VALOR DE R$ 1.757,58.
Tipo:
- Lei
Número: 2293
Ano: 2013
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL COM A SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE NO VALOR DE R$ 1.262,89 REFERENTE CONTRAPARTIDA NÃO EFETUADA E RENDIMENTO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA.
Tipo:
- Lei
Número: 2292
Ano: 2013
Clique para mais informações
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS, APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS PROFESSORES MUNICIPAIS.
Tipo:
- Lei
Número: 2291
Ano: 2013
Clique para mais informações
AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL COM O FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, NO VALOR DE R$ 21.227,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2290
Ano: 2013
Clique para mais informações
AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL, PROJETO REDE CEGONHA, REFERENTE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NO VALOR DE R$ 4.248,10.
Tipo:
- Lei
Número: 2289
Ano: 2013
Clique para mais informações
AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL, PROJETO COMPONENTE REFORMA PARA INCENTIVO DA REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, REFERENTE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NO VALOR DE R$ 20.482,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2288
Ano: 2013
Clique para mais informações
AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL COM O FUNDO NACIONAL DA SAÚDE E SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR REFERENTE AO INCENTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 82.558,75.
Tipo:
- Lei
Número: 2287
Ano: 2013
Clique para mais informações
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
Tipo:
- Lei
Número: 2286
Ano: 2013
Clique para mais informações
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL E O VICE-PREFEITO A VIAJAR AOS PAÍSES DO MERCOSUL.
Tipo:
- Lei
Número: 2285
Ano: 2013
Clique para mais informações