Leis e Decretos
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL COM RECURSO ORIUNDO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO 2010, NO VALOR DE R$ 28.967,51.
Tipo:
- Lei
Número: 2120
Ano: 2011
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DÁ NOME À RUA EXISTENTE NAS ÁREAS DE PROPRIEDADE DOS SENHORES MIGUEL BRATZ E ZENO THEIS, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA DA MESMA.
Tipo:
- Lei
Número: 2119
Ano: 2011
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Tipo:
- Lei
Número: 2118
Ano: 2011
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ENGENHEIRO.
Tipo:
- Lei
Número: 2117
Ano: 2011
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AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO DO PROGRAMA SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LINHA RINCÃO DOS MACHADOS, PARA A SECRETARIA DA SAÚDE, ASSESSORIA TÉCNICA DE PLANEJAEMENTO DICISÃO DE CONVÊNIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONFORME T.C n° 238 E 239/2009 NO VALOR DE R$ 11.124,11.
Tipo:
- Lei
Número: 2116
Ano: 2011
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AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 239.401-90/2007, NO VALOR DE R$ 3.543,87.
Tipo:
- Lei
Número: 2115
Ano: 2011
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.102, DE 06 DE ABRIL DE 2011, NO QUE TANGE AO PADRÃO 6, CLASSE “C” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2114
Ano: 2011
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL COM A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PRÓ-CULTURA, PARA EXECUTAR O PROJETO PORTO XAVIER 2011- LITERATURA, CULTURA E INTEGRAÇÃO, NO VALOR DE R$ 94.068,10, COM CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.
Tipo:
- Lei
Número: 2113
Ano: 2011
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AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA EXECUTAR PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO DA RUA MIGUEL FRIAS NO VALOR DE R$ 98.200,00 MAIS CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.
Tipo:
- Lei
Número: 2112
Ano: 2011
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AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL COM MINISTÉRIO DA SAÚDE - FUNDO NACIONAL DE SAUDE PARA EXECUTAR NO BLOCO GESTÃO SUS - PROGRAMA GESTÃO DE POLITICAS DE SAUDE NO VALOR DE 50.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2111
Ano: 2011
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AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL COM MINISTÉRIO DA SAÚDE - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA EXECUTAR O PROGRAMA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR NO VALOR DE R$ 84.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2110
Ano: 2011
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AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE ELEMENTO NA ATIVIDADE 10 304 0040 2.061 TETO FINANCEIRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (UNIÃO) NO VALOR DE R$ 3.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2109
Ano: 2011
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AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL COM MINISTÉRIO DA SAÚDE - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA EXECUTAR O PROGRAMA DE INCENTIVO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA O CAPS, NO VALOR DE R$ 10.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2108
Ano: 2011
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AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA FINANCIAR EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DA MOBILIDADE URBANA ,PRO-TRANSPORTE NO VALOR DE R$ 1.113.915,05 MAIS CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO.
Tipo:
- Lei
Número: 2107
Ano: 2011
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AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE ELEMENTO NO PROJETO 08 0244 0056 1.056 - PROJETO CREA/PAEFI, NO VALOR DE R$ 13.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2106
Ano: 2011
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