Leis e Decretos
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE ELEMENTO NA ATIVIDADE 08 0241 0074 2,085 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO NO VALOR DE R$ 2.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2105
Ano: 2011
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO QUADRO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, DE PORTO XAVIER ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2104
Ano: 2011
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO.
Tipo:
- Lei
Número: 2103
Ano: 2011
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REAVALIA OS COEFICIENTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2102
Ano: 2011
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REAVALIA OS COEFICIENTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2101
Ano: 2011
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2100
Ano: 2011
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ESTENDE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL A REVISÃO GERAL DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.845 DE 26 DE MARÇO DE 2008.
Tipo:
- Lei
Número: 2099
Ano: 2011
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ESTENDE AOS OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS, DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A REVISÃO GERAL DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.845 DE 26 DE MARÇO DE 2008.
Tipo:
- Lei
Número: 2098
Ano: 2011
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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF – AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2097
Ano: 2011
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AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL COM RECURSO DO SUPERÁVIT SALÁRIO EDUCAÇÃO DO ESTADO, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE NO VALOR R$ 2.100,52.
Tipo:
- Lei
Número: 2096
Ano: 2011
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AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE ELEMENTO NA ATIVIDADE 10 0301 0037 2,052 SAUDE DA FAMÍLIA (UNIÃO).
Tipo:
- Lei
Número: 2095
Ano: 2011
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AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL COM A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LINHA LARANJEIRA SUL, NO VALOR DE R$ 611,59.
Tipo:
- Lei
Número: 2094
Ano: 2011
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AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL COM MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA - PRONAT NO VALOR R$ 3.088,29.
Tipo:
- Lei
Número: 2093
Ano: 2011
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ASSEGURA DIREITOS A SERVIDOR CUJOS FILHOS SEJAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2092
Ano: 2011
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO QUADRO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, DE PORTO XAVIER ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2091
Ano: 2011
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