Ministro esteve reunido com Prefeitos de Municípios afetados pelos temporais

Prejuízos com a chuva chegam a R$ 339 milhões no RS


O Prefeito Vilmar Kaiser e demais prefeitos dos municípios gaúchos afetados pelos temporais dos últimos dias estiveram reunidos, na segunda-feira (12/6), com o Ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho. Na oportunidade, o presidente da Famurs, Luciano Pinto, apresentou os pleitos das prefeituras do RS. Entre os pedidos está o repasse de R$ 339 milhões da União para auxílio emergencial às cidades atingidas pela chuva. “Queremos que o recurso seja liberado de forma imediata porque os municípios não podem esperar”, cobrou. O encontro, realizado na sede da Federação, contou com a participação de 229 pessoas, entre prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais.

Barbalho demonstrou que o Governo Federal tem monitorado a situação das cidades do Rio Grande do Sul afetadas pela chuva. Porém, evitou fazer qualquer promessa. “Nós não viemos aqui fazer anúncio de números”, explicou. O ministro alegou que os técnicos da Integração Nacional ainda quantificam os prejuízos das cidades gaúchas. O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, afirmou que o “presidente [Michel Temer] quer dar uma atenção especial ao Estado”. De acordo com o dirigente, a União vai facilitar a liberação do pagamento do Bolsa Família para as famílias que vivem nos municípios que tiverem a situação de emergência homologada. 

Na região das Missões é grande o prejuízo e são grandes os estragos ocasionados pelas enxurradas, especialmente nas estradas e na agricultura. Dos 26 municípios missioneiros, 15 já decretaram situação de emergência: Porto Xavier, Bossoroca, Cerro Largo, Entre-Ijuís, Garruchos, Guarani das Missões, Pirapó, Rolador, Roque Gonzales, Santo Ângelo, Santo Antônio das Missões, São Borja, São Nicolau, Ubiretama e Vitória das Missões.

Pleitos da Famurs à União

- Liberação de R$ 339 milhões de forma emergencial para a recuperação da infraestrutura pública atingida (estradas, pontes, bueiros e pontilhões), compra kits de ajuda humanitária, auxílio às famílias desabrigadas, contratação de maquinários para limpeza de vias públicas, compra de combustível recuperação de solo degradado e ações de recuperação de danos nas regiões mais afetadas;

- Prioridade no pagamento das emendas parlamentares aos municípios em situação de emergência;

- Liberação de recursos para construção de casas populares, minha Casa Minha Vida e cartão reforma;

- Liberação de recursos do FGTS e Bolsa Família para famílias atingidas;

- Abertura de uma linha de crédito a juros de 4% ao ano;

- Liberação de recursos financeiros do INCRA aos municípios com assentamentos rurais para recuperação da infraestrutura pública de acesso aos assentamentos (estradas, pontes, pontilhões e bueiros);

- Prorrogação de financiamentos de custeio e investimentos de produtores rurais e empresas;

- Liberação de recursos de forma emergencial para recuperação de rodovias federais;

- Viabilização do Fundo Nacional de Catástrofe com repasse diretamente de recursos fundo a fundo no valor de R$ 100 mil para governos municipais.