O presente cadastro tem por objetivo compor um banco de dados de grupos, artistas, espaços culturais, etc. Residentes/ situados no Município de Porto Xavier. Poderão se tornar público meus dados de: e-mail e site/blog, release e foto do artista e modalidade/gênero de arte; III. Dados como - CPF, IDENTIDADE E INFORMAÇÕES poderão ser disponibilizados a outros órgãos governamentais e a instituições bancárias, mediante solicitação formal destas instituições, afim de que seja realizado a comparação com os dados apresentados no questionário às determinações expressas em lei para possível validação do cadastro. O presente cadastro não impede a prefeitura municipal de realizar contratações de artistas não cadastrados para atendimento de necessidades específicas dentro das diretrizes e metas traçadas. Este cadastro trata-se de um levantamento de dados de entidades para possível recebimento de auxílio financeiro, oriundos da Lei Aldir Blanc. A realização deste cadastro não criará vínculo ou obrigação de contratação, repasse, ou quaisquer outras ações que venham onerar a Prefeitura de Porto Xavier.
APÓS HOMOLOGAÇÃO APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO
Copia CNPJ;
Cópia do Alvará de Localização;
Negativa Tributos Municipal;
Negativa Tributo Estaduais;
Negativas Tributos Federais;
Negativa FGTS;
Negativa Previdenciária;
Cópia do Estatuto Social;
Cópia da Ata de Eleição vigente;
Cópia RG e CPF – Representante Legal;
Cópia comprovante de residência do Representante legal;
Plano de Trabalho de uso do recurso destinada a entidade;