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TERMO DE COMPROMISSO Nº 983502/2025/MCIDADES/CAIXA

Tipo:
  • Descrição:
Status:
Tipo:
  • CONTRATO PESSOAL
Data de Início: 28/11/2025
Data de Publicação: 28/11/2025
Data de Encerramento: 31/12/2028
Nº: 983502/2025
Nº do Processo: 983502
Credor: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
CPF/CNPJ: 05.465.986/0001-99
Ano: 2025

Objeto: TERMO DE COMPROMISSO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO ÂMBITO DO NOVO PAC NÃO ENQUADRADO NO REGIME SIMPLIFICADO 28.192 v003 micro 1 Grau de Sigilo #PÚBLICO TERMO DE COMPROMISSO Nº 983502/2025/MCIDADES/CAIXA TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 983502 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE PORTO XAVIER, COM A FINALIDADE DE PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PORTO XAVIER - RS

Modalidade: CONTRATO
Tipo: CONTRATO PESSOAL
Valor Inicial: R$ 0
Valor Final: R$ 0,00

Anexos
PM Porto Xavier - 1104305-80 - Termo de Compromisso Novo PAC (003) (PDF)