Contran suspende Resolução que obriga caminhões basculantes terem sistema de segurança

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O Departamento Nacional de Trânsito – Denatran – suspendeu por um ano a Resolução CONTRAN nº 563, de 25 de novembro de 2015, que torna obrigatória a instalação de novos dispositivos de segurança para todos os caminhões basculantes em circulação no país. A decisão ocorre após solicitação da Confederação Nacional dos Municípios – CNM  e da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul – Famurs,  ao Ministro das Cidades, Alexandre Baldy, e ao diretor do Departamento Nacional de Trânsito – Denatran,  Maurício Alves.

A exigência do dispositivo geraria altos custos e uma grande burocracia para a emissão do Certificado de Segurança Veicular – CSV, condicionante para expedição do licenciamento anual. A instalação deste equipamento custa entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, além de mais R$ 2 mil ao ano para custear as inspeções periódicas. A economia para os municípios gaúchos pode superar R$ 20 milhões.

O Prefeito Municipal, Vilmar Kaiser, celebrou a publicação da norma. “Uma boa notícia. A decisão de suspender por mais um ano traz alívio aos administradores municipais e também aos caminhoneiros. A regra geraria custo excessivo devido a colocação dos dispositivos e o pagamento de uma vistoria do Detran”, pondera o Prefeito.