Leis e Decretos
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO VALOR DE R$ 19.691,87, SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, PARA MELHORIA DO SISTEMA SIMPLIFICADO DE ÁGUA.
Tipo:
- Lei
Número: 2209
Ano: 2012
Clique para mais informações
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, REFERENTE AO RECURSO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA, PORTARIA Nº 1.654 DE 19 DE JULHO DE 2011, NO VALOR DE R$ 6.400,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2208
Ano: 2012
Clique para mais informações
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, REFERENTE AO INCENTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE PÓLOS DA ACADEMIA DA SAÚDE – MODALIDADE INTERMEDIÁRIA, NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2207
Ano: 2012
Clique para mais informações
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E ATRIBUIÇÕES DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL, GGI-M, AUTORIZA O PODER PÚBLICO A CONVENIAR COM OS SISTEMAS ESTADUAL, FEDERAL E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2206
Ano: 2012
Clique para mais informações
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM A INCLUSÃO DE ELEMENTO NA ATIVIDADE 17 0511 050 2071 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA URBANA/ESGOTO NO VALOR DE R$ 3.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2205
Ano: 2012
Clique para mais informações
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA NO VALOR DE R$ 500.000,00, PARA CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Tipo:
- Lei
Número: 2204
Ano: 2012
Clique para mais informações
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2203
Ano: 2012
Clique para mais informações
ALTERA O ART. 16 E O INCISO I DO PARÁGRAFO 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 2.032, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010.
Tipo:
- Lei
Número: 2202
Ano: 2012
Clique para mais informações
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, PARA EXECUTAR O PROGRAMA DE INCENTIVO DESTINADO AO CUSTEIO DO CAPS I, NO VALOR DE R$ 10.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2201
Ano: 2012
Clique para mais informações
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM A SECRETARIA DE HABITAÇÃO, SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO VALOR DE R$ 1.831,49, SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, PARA EXECUÇÃO DO SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO E ADUÇÃO DE ÁGUA NA LINHA PALMEIRA NORTE.
Tipo:
- Lei
Número: 2200
Ano: 2012
Clique para mais informações
ESTENDE AOS OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS, DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A REVISÃO GERAL DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.845 DE 26 DE MARÇO DE 2008.
Tipo:
- Lei
Número: 2199
Ano: 2012
Clique para mais informações
ESTENDE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL A REVISÃO GERAL DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.845 DE 26 DE MARÇO DE 2008.
Tipo:
- Lei
Número: 2198
Ano: 2012
Clique para mais informações
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2197
Ano: 2012
Clique para mais informações
CRIA PADRÃO REFERENCIAL (PR) PARA O QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL .
Tipo:
- Lei
Número: 2196
Ano: 2012
Clique para mais informações
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 98.908,00, VINCULADO AO MDE PARA PAGAMENTO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Tipo:
- Lei
Número: 2195
Ano: 2012
Clique para mais informações