Leis e Decretos
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ENGENHEIRO.
Tipo:
- Lei
Número: 2030
Ano: 2010
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE RUBRICA NA ATIVIDADE 04 0122 0004 2,006 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SMCP, NO VALOR R$ 6.815,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2029
Ano: 2010
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE ELEMENTOS EM VÁRIAS ATIVIDADES VINCULADAS AO ESTADO E A UNIÃO, NO VALOR DE R$ 240.190,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2028
Ano: 2010
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR.
Tipo:
- Lei
Número: 2027
Ano: 2010
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL COM A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, NO VALOR DE R$ 50.000,00, COM CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.
Tipo:
- Lei
Número: 2026
Ano: 2010
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.717, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005.
Tipo:
- Lei
Número: 2025
Ano: 2010
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO DE IVANDIR THEIS, IMÓVEL.
Tipo:
- Lei
Número: 2024
Ano: 2010
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO.
Tipo:
- Lei
Número: 2023
Ano: 2010
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2022
Ano: 2010
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO, INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 239.401-90/2007, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA PRONAT, NO VALOR DE R$ 4.806,20.
Tipo:
- Lei
Número: 2021
Ano: 2010
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ALTERA O INCISO II, DO ART 1º, DA LEI MUNICIPAL N° 1.704, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, RELATIVO AO CUSTEIO ESPECIAL.
Tipo:
- Lei
Número: 2020
Ano: 2010
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.463, DE 20 DE AGOSTO DE 2002.
Tipo:
- Lei
Número: 2019
Ano: 2010
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL COM A SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO VALOR DE R$ 100.000,00, COM CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.
Tipo:
- Lei
Número: 2018
Ano: 2010
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA PRONAT, CONTRATO DE REPASSE Nº 198.695.68/2006, NO VALOR DE R$ 9.843,79.
Tipo:
- Lei
Número: 2017
Ano: 2010
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL COM A SEAPA- SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO-RS, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS A PATRULHA AGRÍCOLA- CONSULTA POPULAR, NO VALOR DE R$ 20.000,00, COM CONTRAPARTIDA.
Tipo:
- Lei
Número: 2016
Ano: 2010
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