Leis e Decretos
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE COMBATE A FOME-MDS, PARA EXECUTAR O PROGRAMA CREAS/PAEFI, NO VALOR DE R$ 13.200,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2015
Ano: 2010
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E/OU AMBULATORIAL, NO VALOR DE R$ 250.000,00, COM CONTRAPARTIDA.
Tipo:
- Lei
Número: 2014
Ano: 2010
Clique para mais informações
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2013
Ano: 2010
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE ELEMENTO NA ATIVIDADE 12.0392.0020.2,027 - APOIO A CULTURA, NO VALOR DE R$ 3.500,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2012
Ano: 2010
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E/OU AMBULATORIAL, NO VALOR DE R$ 260.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2011
Ano: 2010
Clique para mais informações
REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.964, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2010.
Tipo:
- Lei
Número: 2010
Ano: 2010
Clique para mais informações
INSTITUI NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES.
Tipo:
- Lei
Número: 2009
Ano: 2010
Clique para mais informações
REGULA A ESTRUTURA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2008
Ano: 2010
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL COM A UNIÃO, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA GUNNAR AXELL, NO VALOR DE R$ 98.200,00, COM CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.
Tipo:
- Lei
Número: 2007
Ano: 2010
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 17.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2006
Ano: 2010
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE RUBRICA NA ATIVIDADE 08 0244 0056 2,081 - BOLSA FAMILIA (IGD), NO VALOR DE R$ 4.500,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2005
Ano: 2010
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 35.115,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2004
Ano: 2010
Clique para mais informações
EXCLUI A IDADE MÁXIMA FIXADA PARA CARGOS.
Tipo:
- Lei
Número: 2003
Ano: 2010
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE RUBRICA NA ATIVIDADE 10 0304 0040 1,020 - SIS FRONTEIRA (UNIÃO), NO VALOR DE R$ 23.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2002
Ano: 2010
Clique para mais informações
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2001
Ano: 2010
Clique para mais informações