Leis

AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DO FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE, RECURSO DO PROGRAMA PROSAN, NO VALOR DE R$ 24.000,00.

Tipo:
  • Lei
Número: 2376
Ano: 2014

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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Lei
Número: 2375
Ano: 2014

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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.774 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE AUTORIZOU A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Lei
Número: 2374
Ano: 2014

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AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL COM INCLUSÃO DE ELEMENTO NA OPERAÇÃO ESPECIAL 28 0845 0000 0,007 DEVOLUÇÕES E TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 6.583,80.

Tipo:
  • Lei
Número: 2373
Ano: 2014

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AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL COM INCLUSÃO DE ELEMENTO NA ATIVIDADE 04 0122 0005 2,011 APOIO ADMINISTRATIVO À SMA E MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, NO VALOR DE R$ 32.700,00.

Tipo:
  • Lei
Número: 2372
Ano: 2014

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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS, APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS PROFESSORES MUNICIPAIS.

Tipo:
  • Lei
Número: 2371
Ano: 2014

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AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA ATIVIDADE 15 0451 0027 2,073 - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS E CEMITÉRIOS PÚBLICOS, NO VALOR DE R$ 1.000,00.

Tipo:
  • Lei
Número: 2370
Ano: 2014

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AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL, SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, REFERENTE AO PROGRAMA PRODESA, NO VALOR DE R$ 19.174,00.

Tipo:
  • Lei
Número: 2369
Ano: 2014

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AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL COM INCLUSÃO DE ELEMENTO NA ATIVIDADE 01 031 0001 2001 APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO, NO VALOR DE R$ 2.000,00.

Tipo:
  • Lei
Número: 2368
Ano: 2014

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AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL COM O FUNDO ESTADUAL DO PROGRAMA PASSE LIVRE ESTUDANTIL, NO VALOR DE R$ 3,28 REFERENTE DEVOLUÇÃO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA.

Tipo:
  • Lei
Número: 2367
Ano: 2014

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DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Lei
Número: 2366
Ano: 2013

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AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REFERENTE AO PROGRAMA PASSE LIVRE ESTUDANTIL, NO VALOR DE R$ 3.243,55.

Tipo:
  • Lei
Número: 2365
Ano: 2013

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AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA ATIVIDADE 12 0361 0025 2084 - TRANSPORTE ESCOLAR (FUNDEB), NO VALOR DE R$ 20.000,00.

Tipo:
  • Lei
Número: 2364
Ano: 2013

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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.355, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013.

Tipo:
  • Lei
Número: 2363
Ano: 2013

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AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DO FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE, RECURSO DA CONSULTA POPULAR 2011/2012- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA HOSPITAL DE CARIDADE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, NO VALOR DE R$ 27.225,90

Tipo:
  • Lei
Número: 2362
Ano: 2013

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