Leis
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO QUADRO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE PORTO XAVIER, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2573
Ano: 2017
Clique para mais informações
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA "PREFEITO BERNARDINO DAVID".
Tipo:
- Lei
Número: 2572
Ano: 2017
Clique para mais informações
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA "2017 CENTENÁRIO DO LIONS".
Tipo:
- Lei
Número: 2571
Ano: 2017
Clique para mais informações
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
Tipo:
- Lei
Número: 2570
Ano: 2017
Clique para mais informações
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2569
Ano: 2017
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL COM A PROCURADORIA DO TRABALHO/RS, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO REESTRUTURAÇÃO DA CASA DE PASSAGEM, NO VALOR DE R$ 10.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2568
Ano: 2017
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE RUBRICA, NO VALOR DE R$ 270.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2567
Ano: 2017
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 10.029,39.
Tipo:
- Lei
Número: 2566
Ano: 2017
Clique para mais informações
CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Tipo:
- Lei
Número: 2565
Ano: 2017
Clique para mais informações
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2564
Ano: 2017
Clique para mais informações
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS, APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS PROFESSORES MUNICIPAIS.
Tipo:
- Lei
Número: 2563
Ano: 2017
Clique para mais informações
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
Tipo:
- Lei
Número: 2562
Ano: 2017
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O BOLÃO DE PRÊMIOS DE PORTO XAVIER - "VIVO AQUI, COMPRO AQUI" 2017/2020.
Tipo:
- Lei
Número: 2561
Ano: 2017
Clique para mais informações
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL E O VICE-PREFEITO A VIAJAR AOS PAÍSES DO MERCOSUL.
Tipo:
- Lei
Número: 2560
Ano: 2017
Clique para mais informações
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL E O VICE-PREFEITO A VIAJAR À CAPITAL FEDERAL E AUSENTAR-SE DO ESTADO.
Tipo:
- Lei
Número: 2559
Ano: 2017
Clique para mais informações