Leis
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 62.879,64.
Tipo:
- Lei
Número: 2453
Ano: 2015
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR.
Tipo:
- Lei
Número: 2452
Ano: 2015
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL COM INCLUSÃO DE ELEMENTO NAS ATIVIDADES 04 0403 0004 2.011 APOIO ADMINISTRATIVO À SMA E MANUTENÇÃO DO DEP. DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, NO VALOR DE R$ 3.000,67, E 07 0812 0018 2.048 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESPORTE, NO VALOR DE R$ 12.000,00, TOTALIZANDO O VALOR DO CREDITO R$ 15.000,67.
Tipo:
- Lei
Número: 2450
Ano: 2015
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.828.485,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2449
Ano: 2015
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INSTITUI TURNO ÚNICO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2448
Ano: 2015
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AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL COM INCLUSÃO DE ELEMENTO NA ATIVIDADE 08 0244 0035 2,092 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, NO VALOR DE R$ 15.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2447
Ano: 2015
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2446
Ano: 2015
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 30.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2445
Ano: 2015
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CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AOS PRODUTORES DE LEITE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2444
Ano: 2015
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E REFORMAS NAS ESCOL
Tipo:
- Lei
Número: 2443
Ano: 2015
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O SALÁRIO DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2442
Ano: 2015
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AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA ATIVIDADE 15 0451 0027 2,073 - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS E CEMITÉRIOS PÚBLICOS, NO VALOR DE R$ 3.086,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2441
Ano: 2015
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"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART.37, X DA CF - AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES."
Tipo:
- Lei
Número: 2440
Ano: 2015
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"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART.37, X, DA CF - AOS SUBSIDIOS DOS OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS, DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Tipo:
- Lei
Número: 2439
Ano: 2015
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2438
Ano: 2015
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