Leis

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE ELEMENTO NA ATIVIDADE 10 0302 0077 2086 TETO MUNICIPAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL HOSPITALAR, NO VALOR DE R$ 30.000,00.

Tipo:
  • Lei
Número: 2246
Ano: 2012

Clique para mais informações

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE ELEMENTO NA ATIVIDADE 28 0846 0000 0,001 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E RPVS, NO VALOR DE R$ 1.146,78.

Tipo:
  • Lei
Número: 2245
Ano: 2012

Clique para mais informações

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NO VALOR DE R$ 628,02.

Tipo:
  • Lei
Número: 2244
Ano: 2012

Clique para mais informações

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, PARA RECURSO DA REDE CEGONHA, NO VALOR DE R$ 7.179,84.

Tipo:
  • Lei
Número: 2243
Ano: 2012

Clique para mais informações

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, PARA RECURSO REFERENTE AO COMPONENTE AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 52.500,00.

Tipo:
  • Lei
Número: 2242
Ano: 2012

Clique para mais informações

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM A INCLUSÃO DE ELEMENTO NA ATIVIDADE 15 0451 0043 2064 MANUTENÇÃO DAS VIAS URBANAS NO VALOR DE R$ 160,00.

Tipo:
  • Lei
Número: 2241
Ano: 2012

Clique para mais informações

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM A INCLUSÃO DE ELEMENTO EM DIVERSAS ATIVIDADES NO VALOR DE R$ 800,00.

Tipo:
  • Lei
Número: 2240
Ano: 2012

Clique para mais informações

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM A INCLUSÃO DE ELEMENTO NO PROJETO 28 0846 907 0002 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PARCELADA NO VALOR DE R$ 1.020,00.

Tipo:
  • Lei
Número: 2239
Ano: 2012

Clique para mais informações

ALTERA O PARÁGRAFO 1º, DO ART. 14, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.719, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005.

Tipo:
  • Lei
Número: 2238
Ano: 2012

Clique para mais informações

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM A INCLUSÃO DE ELEMENTO NA ATIVIDADE 09 0272 0009 2013 FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO (FAPS), NO VALOR DE R$ 89.444,51.

Tipo:
  • Lei
Número: 2237
Ano: 2012

Clique para mais informações

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, PARA SUPORTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO VALOR DE R$ 175.809,81.

Tipo:
  • Lei
Número: 2236
Ano: 2012

Clique para mais informações

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE ELEMENTO COM ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO, SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, REFERENTE AO PROGRAMA PRODUÇÃO DE AÇÕES HABITACIONAIS – NOSSAS CIDADES, NO VALOR DE R$ 3.564,12.

Tipo:
  • Lei
Número: 2235
Ano: 2012

Clique para mais informações

AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM A INCLUSÃO DE ELEMENTO NA ATIVIDADE 12 0392 020 2027 APOIO À CULTURA NO VALOR DE R$ 14.000,00.

Tipo:
  • Lei
Número: 2234
Ano: 2012

Clique para mais informações

DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELAS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO OU DE DÉBITO EM CONTA CORRENTE E DEMAIS ESTABELECIMENTOS SIMILARES.

Tipo:
  • Lei
Número: 2233
Ano: 2012

Clique para mais informações

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Lei
Número: 2232
Ano: 2012

Clique para mais informações