Leis
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM O FNDE, SALÁRIO EDUCAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO VALOR DE R$ 56.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2141
Ano: 2011
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL/SEDEC, NO VALOR DE R$ 9.352,92.
Tipo:
- Lei
Número: 2140
Ano: 2011
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA EDUCAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, NO VALOR DE R$ 18.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2139
Ano: 2011
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ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.023, DE 18 DE AGOSTO DE 2010.
Tipo:
- Lei
Número: 2138
Ano: 2011
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DEVOLUÇÃO DA COHAB-RS, A ÁREA DE 30.000m², DOADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 414, DE 23/08/1983.
Tipo:
- Lei
Número: 2137
Ano: 2011
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ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 981/1994 E Nº 1.767/2006.
Tipo:
- Lei
Número: 2136
Ano: 2011
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ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.719, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005.
Tipo:
- Lei
Número: 2135
Ano: 2011
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INSTITUI O TITULO DE HONRA AO MÉRITO AOS CASAIS QUE JÁ COMPLETARAM 50 ANOS DE CASAMENTO.
Tipo:
- Lei
Número: 2134
Ano: 2011
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL COM A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PARA EXECUTAR PROJETO ASSISTÊNCIA FARMÁCIA DIABETE MELITO, NO VALOR DE R$ 12.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2133
Ano: 2011
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM O FNDE - SALÁRIO EDUCAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, NO VALOR DE R$ 6.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2132
Ano: 2011
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE ELEMENTO NA ATIVIDADE 10 301 0038 2,056 ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA BASICA (UNIÃO), NO VALOR DE R$ 3.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2131
Ano: 2011
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE ELEMENTO NA ATIVIDADE 10 301 0034 2,047 INCENTIVO DA FARMÁCIA BÁSICA (ESTADO), NO VALOR DE R$ 3.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2130
Ano: 2011
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2129
Ano: 2011
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ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.809, DE 03 DE JULHO DE 2007.
Tipo:
- Lei
Número: 2128
Ano: 2011
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