Leis
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE ELEMENTO NO VALOR DE R$ 110.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2081
Ano: 2011
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ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.315, DE 24 DE JANEIRO DE 2000.
Tipo:
- Lei
Número: 2080
Ano: 2011
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PRORROGA POR 60 DIAS A DURAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE DAS EMPREGADAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PORTO XAVIER
Tipo:
- Lei
Número: 2079
Ano: 2011
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL COM A SEAPA - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AGRONEGÓCIO-RS, PARA DEVOLUÇÃO DE VALORES REFERENTE À PATRULHA AGRICOLA - CONSULTA POPULAR NO VALOR R$ 684,47.
Tipo:
- Lei
Número: 2078
Ano: 2011
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL COM A SECRETARIA DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL, PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO NO VALOR DE R$ 40.000,00, MAIS CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.
Tipo:
- Lei
Número: 2077
Ano: 2011
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CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU A DEFICIENTES FÍSICOS E MENTAIS.
Tipo:
- Lei
Número: 2076
Ano: 2010
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ESTABELECE AS DIRETRIZES URBANAS DO MUNICÍPIO DE PORTO XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2075
Ano: 2010
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL COM MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA - PRONAT NO VALOR DE R$ 10.864,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2074
Ano: 2010
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA ATIVIDADE 10 0304 0065 1,051 - PLANO ESTRATÉGICO EMERGENCIAL, NO VALOR DE R$ 21.100,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2073
Ano: 2010
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO XAVIER-RS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Tipo:
- Lei
Número: 2072
Ano: 2010
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL COM RECURSOS DO FUNDEB, PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ÉRICO VERÍSSIMO, NO VALOR DE R$ 40.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2071
Ano: 2010
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE ELEMENTO NA ATIVIDADE 10.0301.0039.2.057 - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), NO VALOR DE R$ 40.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2070
Ano: 2010
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE ELEMENTO NA ATIVIDADE 10.0301.0037.2,052 - SAÚDE DA FAMÍLIA (UNIÃO), NO VALOR DE R$ 20.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2069
Ano: 2010
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ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 1.718, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005.
Tipo:
- Lei
Número: 2068
Ano: 2010
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CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2067
Ano: 2010
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