Leis
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE ELEMENTO NO PROJETO 08.0244.0056.1.056 - PROJETO CREA/PAEFI, NO VALOR DE R$ 3.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2066
Ano: 2010
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE ELEMENTO NA ATIVIDADE 10.0301.0037.2,052 - SAÚDE DA FAMÍLIA (UNIÃO), NO VALOR DE R$ 12.500,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2065
Ano: 2010
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.307, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1999.
Tipo:
- Lei
Número: 2064
Ano: 2010
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.054, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010.
Tipo:
- Lei
Número: 2063
Ano: 2010
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.884, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008.
Tipo:
- Lei
Número: 2062
Ano: 2010
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ALTERA REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.889, DE 22 DE JANEIRO DE 2009.
Tipo:
- Lei
Número: 2061
Ano: 2010
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL COM A SECRETARIA DE HABITAÇÃO, SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA EXECUÇÃO DO SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO E ADUÇÃO DE ÁGUA NA LINHA PALMEIRA NORTE, NO VALOR DE R$ 23.652,72, COM CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.
Tipo:
- Lei
Número: 2059
Ano: 2010
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE ELEMENTO NA ATIVIDADE 10.0301.0037.2,052 - SAÚDE DA FAMÍLIA (UNIÃO), NO VALOR DE R$ 20.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2058
Ano: 2010
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Tipo:
- Lei
Número: 2057
Ano: 2010
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR.
Tipo:
- Lei
Número: 2056
Ano: 2010
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INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2055
Ano: 2010
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE PORTO XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2054
Ano: 2010
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE ELEMENTO NA ATIVIDADE 10.0301.0039.2,058 - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 8.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2053
Ano: 2010
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA ATIVIDADE 10.0304.0065.1,051 - PLANO ESTRATÉGICO EMERGENCIAL, NO VALOR DE R$ 45.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2052
Ano: 2010
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