Leis
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL COM A SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA SALVAR/SAMU, NO VALOR DE R$ 33.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2036
Ano: 2010
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA SAMU 192, NO VALOR DE R$ 66.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2035
Ano: 2010
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), PARA DESENVOLVER O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA, NO VALOR DE R$ 1.224,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2034
Ano: 2010
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE ELEMENTO NA ATIVIDADE 10.0301.0035.2,049 - PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR (ESTADO), NO VALOR DE R$ 8.870,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2033
Ano: 2010
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DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2032
Ano: 2010
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO QUADRO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE PORTO XAVIER, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2031
Ano: 2010
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ENGENHEIRO.
Tipo:
- Lei
Número: 2030
Ano: 2010
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE RUBRICA NA ATIVIDADE 04 0122 0004 2,006 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SMCP, NO VALOR R$ 6.815,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2029
Ano: 2010
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE ELEMENTOS EM VÁRIAS ATIVIDADES VINCULADAS AO ESTADO E A UNIÃO, NO VALOR DE R$ 240.190,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2028
Ano: 2010
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR.
Tipo:
- Lei
Número: 2027
Ano: 2010
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL COM A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, NO VALOR DE R$ 50.000,00, COM CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.
Tipo:
- Lei
Número: 2026
Ano: 2010
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.717, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005.
Tipo:
- Lei
Número: 2025
Ano: 2010
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO DE IVANDIR THEIS, IMÓVEL.
Tipo:
- Lei
Número: 2024
Ano: 2010
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO.
Tipo:
- Lei
Número: 2023
Ano: 2010
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2022
Ano: 2010
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