Leis
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NA ATIVIDADE 08 0243 0027 2,006 - MANUT. DO FUNDO MUNIC. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, NO VALOR DE R$ 3.230,00.
Tipo:
- Lei
Número: 1915
Ano: 2009
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DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1914
Ano: 2009
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE FARMACÊUTICO.
Tipo:
- Lei
Número: 1913
Ano: 2009
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ESTENDE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL A REVISÃO GERAL DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 1.845, DE 26 DE MARÇO DE 2008.
Tipo:
- Lei
Número: 1912
Ano: 2009
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ESTENDE AOS OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS, DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A REVISÃO GERAL DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 1.845, DE 26 DE MARÇO DE 2008.
Tipo:
- Lei
Número: 1911
Ano: 2009
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL COM A SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE - CONSULTA POPULAR 2007/2008, PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, NO VALOR DE R$ 25.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 1910
Ano: 2009
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CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 1909
Ano: 2009
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM REGIME DE INTERESSE PÚBLICO, CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO RECURSOS HUMANOS, PARA AMPLIAÇÃO DE EQUIPES DE CAMPO PARA COMBATE AOS MOSQUITOS AEDES AEGYPTI E FLEBOTOMÍNIO.
Tipo:
- Lei
Número: 1908
Ano: 2009
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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF – AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1907
Ano: 2009
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DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS - CMD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1906
Ano: 2009
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.804 DE 21 DE MAIO DE 2007.
Tipo:
- Lei
Número: 1905
Ano: 2009
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR.
Tipo:
- Lei
Número: 1904
Ano: 2009
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ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.718, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005.
Tipo:
- Lei
Número: 1903
Ano: 2009
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA PRONAT, NO VALOR DE R$ 19.037,33.
Tipo:
- Lei
Número: 1902
Ano: 2009
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ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N° 1.559, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1901
Ano: 2009
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