Leis
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM PATRONATO AGRÍCOLA SANTA ROSA.
Tipo:
- Lei
Número: 1676
Ano: 2005
Clique para mais informações
DESAFETA IMÓVEL MUNICIPAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR POSTERIOR DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1675
Ano: 2005
Clique para mais informações
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM A SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO NO VALOR DE R$ 59.727,05, COM CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO.
Tipo:
- Lei
Número: 1674
Ano: 2005
Clique para mais informações
DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.661 DE 11.04.05.
Tipo:
- Lei
Número: 1673
Ano: 2005
Clique para mais informações
DESAFETA IMÓVEL MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A SUA PERMUTA, E POSTERIOR DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1672
Ano: 2005
Clique para mais informações
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1671
Ano: 2005
Clique para mais informações
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICO.
Tipo:
- Lei
Número: 1670
Ano: 2005
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PEQUÁRIA E ABASTECIMENTO-MAPA, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO VALOR DE R$34.950,00(TRINTA E QUATRO MIL NOVECENTES E CINQUENTA REAIS), OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO, COM CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.
Tipo:
- Lei
Número: 1669
Ano: 2005
Clique para mais informações
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O BOLÃO DE PRÊMIOS COLABORE COM PORTO XAVIER – “EXIGINDO NOTA FISCAL.”
Tipo:
- Lei
Número: 1668
Ano: 2005
Clique para mais informações
ESTENDE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL A REVISÃO GERAL DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.444 DE 02 DE ABRIL DE 2002.
Tipo:
- Lei
Número: 1667
Ano: 2005
Clique para mais informações
ESTENDE AOS OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS, DE PREFEITO, VICE-REFEITO, VEREADORES E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A REVISÃO GERAL DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.444 DE 02 DE ABRIL DE 2002.
Tipo:
- Lei
Número: 1666
Ano: 2005
Clique para mais informações
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.638/2005.
Tipo:
- Lei
Número: 1665
Ano: 2005
Clique para mais informações
ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1664
Ano: 2005
Clique para mais informações
AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE RUBRICA NA ATIVIDADE 10 0305 0036 2051 VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA(FNS-MS), NO VALOR DE R$ 16.200,00.
Tipo:
- Lei
Número: 1663
Ano: 2005
Clique para mais informações
AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE RUBRICA NA ATIVIDADE 08 0243 0027 2005 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, NO VALOR DE R$ 6.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 1662
Ano: 2005
Clique para mais informações