Leis
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2633
Ano: 2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE RUBRICA, NO VALOR DE R$ 8.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2632
Ano: 2018
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2631
Ano: 2018
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2630
Ano: 2018
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ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE ENGENHEIRO.
Tipo:
- Lei
Número: 2629
Ano: 2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE RUBRICA, NO VALOR DE R$ 20.300,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2628
Ano: 2018
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2627
Ano: 2018
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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS, APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS PROFESSORES MUNICIPAIS.
Tipo:
- Lei
Número: 2626
Ano: 2018
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ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.960/2009.
Tipo:
- Lei
Número: 2625
Ano: 2017
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.520,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2624
Ano: 2017
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERMUTAR SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO COM SERVIDORES DE OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2623
Ano: 2017
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO XAVIER/RS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Tipo:
- Lei
Número: 2622
Ano: 2017
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE RUBRICA, NO VALOR DE R$ 5.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2621
Ano: 2017
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2620
Ano: 2017
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INSTITUI O PROGRAMA “PASSEIO SOLIDÁRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2619
Ano: 2017
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