Leis
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2603
Ano: 2017
Clique para mais informações
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.719/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2602
Ano: 2017
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2601
Ano: 2017
Clique para mais informações
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.559/2003.
Tipo:
- Lei
Número: 2600
Ano: 2017
Clique para mais informações
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO PASSEIO PÚBLICO PARA RAMPA DE ACESSIBILIDADE.
Tipo:
- Lei
Número: 2599
Ano: 2017
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2598
Ano: 2017
Clique para mais informações
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2597
Ano: 2017
Clique para mais informações
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.075/2010.
Tipo:
- Lei
Número: 2596
Ano: 2017
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE RUBRICA, NO VALOR DE R$ 17.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2595
Ano: 2017
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DO PROJETO COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES – BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2594
Ano: 2017
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2593
Ano: 2017
Clique para mais informações
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2592
Ano: 2017
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E INCLUSÃO DE RUBRICA, NO VALOR DE R$ 980,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2591
Ano: 2017
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2590
Ano: 2017
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E INCLUSÃO DE RUBRICA, NO VALOR DE R$ 980,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2589
Ano: 2017
Clique para mais informações