Leis
AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL COM INCLUSÃO DE ELEMENTO NA ATIVIDADE 12 365 0013 1021 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO VALOR DE R$ 15.322,78.
Tipo:
- Lei
Número: 2468
Ano: 2015
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AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2467
Ano: 2015
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 2466
Ano: 2015
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AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.700,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2465
Ano: 2015
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Tipo:
- Lei
Número: 2464
Ano: 2015
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CRIA O CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 2463
Ano: 2015
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INSTITUI TURNO ÚNICO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 2462
Ano: 2015
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AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 288.923,22.
Tipo:
- Lei
Número: 2461
Ano: 2015
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INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2460
Ano: 2015
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) OPERADOR DE MÁQUINAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2459
Ano: 2015
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AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.577,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2458
Ano: 2015
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AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.528,10.
Tipo:
- Lei
Número: 2457
Ano: 2015
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E INCLUSÃO DE RUBRICA, NO VALOR DE R$ 300,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2456
Ano: 2015
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DE SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2455
Ano: 2015
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AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, RECURSO DA GESTÃO POLITICA DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 16.534,39.
Tipo:
- Lei
Número: 2454
Ano: 2015
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