Leis
AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL COM INCLUSÃO DE ELEMENTO NA ATIVIDADE 10 0301 0023 2,066 APOIO AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, NO VALOR DE R$ 40.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2391
Ano: 2014
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AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA ATIVIDADE 10 0301 0021 2,053 - SAÚDE DA FAMÍLIA, NO VALOR DE R$ 70.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2390
Ano: 2014
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AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL COM INCLUSÃO DE ELEMENTO NA ATIVIDADE 10 0301 0023 2,066 APOIO AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, NO VALOR DE R$ 2.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2389
Ano: 2014
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AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA ATIVIDADE 13 0392 0017 2,045 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, NO VALOR DE R$ 16.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2388
Ano: 2014
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Regula o acesso à informação no âmbito do Poder Legislativo de Porto Xavier-RS
Tipo:
- Lei
Número: 2387
Ano: 2014
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AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA ATIVIDADE 12 0367 0013 2,036 - ATENDIMENTO EDUCACIONAL A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E ALTAS HABILIDADES, NO VALOR DE R$ 20.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2386
Ano: 2014
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DECLARA COMO ZONA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, APROVA O PLANO DE LOTEAMENTO E ARRUAMENTO DO IMÓVEL Nº. 7040, PARA FINS PREDOMINANTEMENTE HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, REGULAMENTA E ESTABELECE OS RESPECTIVOS PADRÕES ESPECIAIS.
Tipo:
- Lei
Número: 2385
Ano: 2014
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ALTERA A ALINEA E, DO INCISO II, DO ART. 17, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.075, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES URBANAS DO MUNICÍPIO DE PORTO XAVIER.
Tipo:
- Lei
Número: 2384
Ano: 2014
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2383
Ano: 2014
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AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, REFERENTE AO INCENTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 31.228,14.
Tipo:
- Lei
Número: 2382
Ano: 2014
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"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART.37, X, DA CF - AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES."
Tipo:
- Lei
Número: 2381
Ano: 2014
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"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART.37, X, DA CF - AOS SUBSIDIOS DOS OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS, DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Tipo:
- Lei
Número: 2380
Ano: 2014
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AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL COM INCLUSÃO DE ELEMENTO NA ATIVIDADE 08 0243 0003 2,097 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, NO VALOR DE R$ 1.425,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2379
Ano: 2014
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AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DO FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE, AQUISIÇÃO VEÍCULO PARA EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO VALOR DE R$ 50.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2378
Ano: 2014
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AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL COM INCLUSÃO DE ELEMENTO NA ATIVIDADE 09 0272 0037 2,096 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DO SERVIDOR - FAPS, NO VALOR DE R$ 3.200,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2377
Ano: 2014
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