AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL COM RECURSO DO SUPERÁVIT SALÁRIO EDUCAÇÃO DO ESTADO, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE NO VALOR R$ 2.100,52.

Tipo:
  • Lei
Número: 2096
Ano: 2011

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AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE ELEMENTO NA ATIVIDADE 10 0301 0037 2,052 SAUDE DA FAMÍLIA (UNIÃO).

Tipo:
  • Lei
Número: 2095
Ano: 2011

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AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL COM A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LINHA LARANJEIRA SUL, NO VALOR DE R$ 611,59.

Tipo:
  • Lei
Número: 2094
Ano: 2011

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AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL COM MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA - PRONAT NO VALOR R$ 3.088,29.

Tipo:
  • Lei
Número: 2093
Ano: 2011

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ASSEGURA DIREITOS A SERVIDOR CUJOS FILHOS SEJAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Lei
Número: 2092
Ano: 2011

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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO QUADRO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, DE PORTO XAVIER ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Lei
Número: 2091
Ano: 2011

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, FIXA VALORES DE SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Lei
Número: 2090
Ano: 2011

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Tipo:
  • Lei
Número: 2089
Ano: 2011

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ALTERA REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.020, DE 02 DE AGOSTO DE 2010.

Tipo:
  • Lei
Número: 2088
Ano: 2011

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AUTORIZA ABERTURA DE UM CREDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE ELEMENTO NA ATIVIDADE 17 0511.0050.2,071 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA URBANA/ESGOTO NO VALOR DE R$ 15.000,00.

Tipo:
  • Lei
Número: 2087
Ano: 2011

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DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (CRESU), ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, EM CONSÓRCIO DE DIREITO PÚBLICO, SOB A FORMA DE ASSOCIAÇÃO PÚBLICA, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Lei
Número: 2086
Ano: 2011

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE ELEMENTO NA ATIVIDADE 10.0301.0039.2.058 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) - NO VALOR DE R$ 3.000,00.

Tipo:
  • Lei
Número: 2085
Ano: 2011

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL COM FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS– PROINFÂNCIA, NO VALOR DE R$ 100.229,19, COM CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.

Tipo:
  • Lei
Número: 2084
Ano: 2011

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AGRONEGÓCIO PARA RECEBER VERBAS, VISANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 42.666,66 COM CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.

Tipo:
  • Lei
Número: 2083
Ano: 2011

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL,OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA EDUCAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE DOIS ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA ATRAVÉS DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-BNDES. NO VALOR DE R$ 246.000,00.

Tipo:
  • Lei
Número: 2082
Ano: 2011

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