Leis

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL COM A SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – PROSAN, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA NA LINHA SÃO CARLOS SUL, NO VALOR DE R$ 13.973,60, COM CONTRAPARTIDA.

Tipo:
  • Lei
Número: 1736
Ano: 2006

Clique para mais informações

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL COM A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – PROSAN, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA NA LINHA FAXINAL, NO VALOR DE R$ 6.986,80, COM CONTRAPARTIDA.

Tipo:
  • Lei
Número: 1735
Ano: 2006

Clique para mais informações

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL COM O MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE COMBATE A FOME - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 6.276,00.

Tipo:
  • Lei
Número: 1734
Ano: 2006

Clique para mais informações

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE RUBRICA NO PROJETO 08 0243 0027 2,068 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL–PETI, NO VALOR DE R$ 8.830,00.

Tipo:
  • Lei
Número: 1733
Ano: 2006

Clique para mais informações

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.721, DE 07 DE MARÇO DE 2006.

Tipo:
  • Lei
Número: 1732
Ano: 2006

Clique para mais informações

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL COM OS MUNICÍPIOS PERTENCENTES À REGIÃO DAS MISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo:
  • Lei
Número: 1731
Ano: 2006

Clique para mais informações

ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

Tipo:
  • Lei
Número: 1730
Ano: 2006

Clique para mais informações

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR ESTÁGIOS DE ESTUDANTES EM ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Tipo:
  • Lei
Número: 1729
Ano: 2006

Clique para mais informações

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DA SAÚDE, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CAPS, NO VALOR DE R$ 20.000,00.

Tipo:
  • Lei
Número: 1728
Ano: 2006

Clique para mais informações

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO RIO GRANDE DO SUL.

Tipo:
  • Lei
Número: 1727
Ano: 2006

Clique para mais informações

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÉNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA MISSIONEIRA - ACOTEMI.

Tipo:
  • Lei
Número: 1726
Ano: 2006

Clique para mais informações

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM REGIME DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO RECURSOS HUMANOS, EM FUNÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA ALFABETIZA RIO GRANDE.

Tipo:
  • Lei
Número: 1725
Ano: 2006

Clique para mais informações

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA ALFABETIZA RIO GRANDE, NO VALOR DE R$ 20.608,00.

Tipo:
  • Lei
Número: 1724
Ano: 2006

Clique para mais informações

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Tipo:
  • Lei
Número: 1723
Ano: 2006

Clique para mais informações

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, VISANDO O GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE ANESTESIOLOGIA E CIRURGIA A PACIENTES DO SUS DO MUNICÍPIO DE PORTO XAVIER.

Tipo:
  • Lei
Número: 1722
Ano: 2006

Clique para mais informações