Leis
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM SANTO ÂNGELO/RS, VEÍCULO.
Tipo:
- Lei
Número: 1508
Ano: 2003
Clique para mais informações
AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE-FUNASA, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO SISTEMA DE ESGOTA MENTO SANITÁRIO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, LINHA MINERAL.
Tipo:
- Lei
Número: 1507
Ano: 2003
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO VIDA NOVA – AMOR EXIGENTE.
Tipo:
- Lei
Número: 1506
Ano: 2003
Clique para mais informações
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM INCLUSÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA NA ATIVIDADE 2,001 DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1505
Ano: 2003
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO, RECURSOS HUMANOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E SANEAMENTO.
Tipo:
- Lei
Número: 1504
Ano: 2003
Clique para mais informações
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PORTO XAVIER A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Tipo:
- Lei
Número: 1503
Ano: 2002
Clique para mais informações
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.200,00
Tipo:
- Lei
Número: 1502
Ano: 2002
Clique para mais informações
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1501
Ano: 2002
Clique para mais informações
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO XAVIER PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
Tipo:
- Lei
Número: 1500
Ano: 2002
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O BOLÃO DE PRÊMIOS – Compre em Porto Xavier.
Tipo:
- Lei
Número: 1499
Ano: 2002
Clique para mais informações
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.435 DE 19.03.2002. AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL COM INCLUSÃO DE RUBRICA NA ATIVIDADE 08 10 3010034 2,045-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA (SAUDE).
Tipo:
- Lei
Número: 1498
Ano: 2002
Clique para mais informações
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 14 E LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
Tipo:
- Lei
Número: 1497
Ano: 2002
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR VEÍCULO PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL DE SANTO ÂNGELO/RS.
Tipo:
- Lei
Número: 1496
Ano: 2002
Clique para mais informações
AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA NA ATIVIDADE 08 10 0301 0034 2,045 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA, E REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA MESMA RUBRICA.
Tipo:
- Lei
Número: 1495
Ano: 2002
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 1494
Ano: 2002
Clique para mais informações