Leis
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO, INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 239.401-90/2007, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA PRONAT, NO VALOR DE R$ 4.806,20.
Tipo:
- Lei
Número: 2021
Ano: 2010
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ALTERA O INCISO II, DO ART 1º, DA LEI MUNICIPAL N° 1.704, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, RELATIVO AO CUSTEIO ESPECIAL.
Tipo:
- Lei
Número: 2020
Ano: 2010
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.463, DE 20 DE AGOSTO DE 2002.
Tipo:
- Lei
Número: 2019
Ano: 2010
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL COM A SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO VALOR DE R$ 100.000,00, COM CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.
Tipo:
- Lei
Número: 2018
Ano: 2010
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA PRONAT, CONTRATO DE REPASSE Nº 198.695.68/2006, NO VALOR DE R$ 9.843,79.
Tipo:
- Lei
Número: 2017
Ano: 2010
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL COM A SEAPA- SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO-RS, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS A PATRULHA AGRÍCOLA- CONSULTA POPULAR, NO VALOR DE R$ 20.000,00, COM CONTRAPARTIDA.
Tipo:
- Lei
Número: 2016
Ano: 2010
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE COMBATE A FOME-MDS, PARA EXECUTAR O PROGRAMA CREAS/PAEFI, NO VALOR DE R$ 13.200,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2015
Ano: 2010
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E/OU AMBULATORIAL, NO VALOR DE R$ 250.000,00, COM CONTRAPARTIDA.
Tipo:
- Lei
Número: 2014
Ano: 2010
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CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2013
Ano: 2010
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE ELEMENTO NA ATIVIDADE 12.0392.0020.2,027 - APOIO A CULTURA, NO VALOR DE R$ 3.500,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2012
Ano: 2010
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E/OU AMBULATORIAL, NO VALOR DE R$ 260.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2011
Ano: 2010
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REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.964, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2010.
Tipo:
- Lei
Número: 2010
Ano: 2010
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INSTITUI NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES.
Tipo:
- Lei
Número: 2009
Ano: 2010
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REGULA A ESTRUTURA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2008
Ano: 2010
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL COM A UNIÃO, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA GUNNAR AXELL, NO VALOR DE R$ 98.200,00, COM CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.
Tipo:
- Lei
Número: 2007
Ano: 2010
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