Leis
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1975
Ano: 2010
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ACRESCENTA DISPOSITIVO NO ARTIGO 24 DA LEI MUNICIPAL N° 1.718, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005.
Tipo:
- Lei
Número: 1974
Ano: 2010
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO PROGRAMA ORIENTAÇÃO E APOIO SÓCIO-FAMILIAR (OASF), NO VALOR DE R$ 11.616,30.
Tipo:
- Lei
Número: 1973
Ano: 2010
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL PARA RECEBER TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE REPAROS NAS VIAS MUNICIPAIS EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE E/OU EMERGENCIA, NO VALOR DE R$ 15.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 1972
Ano: 2010
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE ELEMENTO NA ATIVIDADE 10 0304 0040 2,061 - TETO FINANCEIRO VIGILÂNCIA EM SAÚDE (UNIÃO), NO VALOR DE R$ 26.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 1971
Ano: 2010
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE ELEMENTO NA ATIVIDADE 10 0301 0035 2,049 - PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR (ESTADO), NO VALOR DE R$ 72.800,00.
Tipo:
- Lei
Número: 1970
Ano: 2010
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE ELEMENTO NA ATIVIDADE 10 0301 0039 2,058 - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), NO VALOR DE R$ 145.600,00.
Tipo:
- Lei
Número: 1969
Ano: 2010
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO A DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1968
Ano: 2010
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.903, DE 04 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1966
Ano: 2010
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ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.909, DE 27 DE MARÇO DE 2009
Tipo:
- Lei
Número: 1965
Ano: 2010
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DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE PROMOÇÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1964
Ano: 2010
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL COM A SECRETARIA DE ENERGIA, MINAS E COMUNICAÇÕES DO ESTADO, PARA EXECUTAR O PROJETO ENERGIA FORTE – REFORÇO DE REDE, NO VALOR DE R$ 42.869,09.
Tipo:
- Lei
Número: 1963
Ano: 2010
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE RUBRICA NA ATIVIDADE 20 0606 0011 2,015 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SMAAMA, NO VALOR DE R$ 10.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 1962
Ano: 2010
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ALTERA AS ALÍQUOTAS, DELIMITA AS ZONAS FISCAIS, DEFINE O PADRÃO E ESTABELECE OS COEFICIENTES BASE DO VRM (VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL), PARA EFEITOS DE CÁLCULO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E OUTROS.
Tipo:
- Lei
Número: 1961
Ano: 2009
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