Leis
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º, DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.531/2003.
Tipo:
- Lei
Número: 1554
Ano: 2003
Clique para mais informações
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 14 E LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
Tipo:
- Lei
Número: 1553
Ano: 2003
Clique para mais informações
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 69.200,00.
Tipo:
- Lei
Número: 1552
Ano: 2003
Clique para mais informações
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR PREVISÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2003.
Tipo:
- Lei
Número: 1551
Ano: 2003
Clique para mais informações
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL VISANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA BENEFÍCIOS EVENTUAIS, COM CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.
Tipo:
- Lei
Número: 1550
Ano: 2003
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O LAR ESPERANÇA GUNNAR AXELL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1549
Ano: 2003
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESPECIAL DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO.
Tipo:
- Lei
Número: 1548
Ano: 2003
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO.
Tipo:
- Lei
Número: 1547
Ano: 2003
Clique para mais informações
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1546
Ano: 2003
Clique para mais informações
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO XAVIER PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
Tipo:
- Lei
Número: 1545
Ano: 2003
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS E SANEAMENTO SOPS / DRHS.
Tipo:
- Lei
Número: 1543
Ano: 2003
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 1542
Ano: 2003
Clique para mais informações
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE PORTO XAVIER.
Tipo:
- Lei
Número: 1541
Ano: 2003
Clique para mais informações
AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA GERAL.
Tipo:
- Lei
Número: 1540
Ano: 2003
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR NOVO CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EVANGÉLICA PELLA BETHÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1539
Ano: 2003
Clique para mais informações