Leis
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE RUBRICA E REDUÇÃO NA ATIVIDADE 11 08 0241 0025 2,069 -APOIO A PESSOA IDOSA, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Tipo:
- Lei
Número: 1478
Ano: 2002
Clique para mais informações
AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA TRANSFERÊNCIA DE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PARA O CONVÊNIO RS RURAL, A QUAL SERÁ DEPOSITADA NA CONTA BANCÁRIA DO CONVÊNIO.
Tipo:
- Lei
Número: 1477
Ano: 2002
Clique para mais informações
AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL COM REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA TRANSFERÊNCIA DE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PARA O CONVÊNIO RS RURAL, A QUAL SERÁ DEPOSITADA NA CONTA BANCÁRIA DO CONVÊNIO.
Tipo:
- Lei
Número: 1476
Ano: 2002
Clique para mais informações
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1475
Ano: 2002
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.400,00.
Tipo:
- Lei
Número: 1474
Ano: 2002
Clique para mais informações
AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ATENDER PROGRAMA DE ATENÇÃO À CRIANÇA, COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Tipo:
- Lei
Número: 1473
Ano: 2002
Clique para mais informações
ALTERA OS PERCENTUAIS DE CONTRIBUIÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR – FAPS
Tipo:
- Lei
Número: 1472
Ano: 2002
Clique para mais informações
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICOS.
Tipo:
- Lei
Número: 1471
Ano: 2002
Clique para mais informações
AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E INCLUSÃO DE RUBRICA JUNTO AO PROJETO 20 0606 0072 1,004 PATRULHA AGRÍCOLA.
Tipo:
- Lei
Número: 1470
Ano: 2002
Clique para mais informações
AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA TRANSFERÊNCIA DE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PARA O CONVÊNIO RS RURAL, A QUAL SERÁ DEPOSITADA NA CONTA BANCÁRIA DO CONVÊNIO.
Tipo:
- Lei
Número: 1469
Ano: 2002
Clique para mais informações
AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL COM REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA TRANSFERÊNCIA DE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PARA O CONVÊNIO RS RURAL, A QUAL SERÁ DEPOSITADA NA CONTA BANCÁRIA DO CONVÊNIO.
Tipo:
- Lei
Número: 1468
Ano: 2002
Clique para mais informações
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1467
Ano: 2002
Clique para mais informações
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ESCRITURA PÚBLICA DE PROMESSA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1466
Ano: 2002
Clique para mais informações
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA EXECUÇÃO DA PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA COLETIVOS DE TRABALHO.
Tipo:
- Lei
Número: 1465
Ano: 2002
Clique para mais informações
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA (BPC) BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. O RECURSO SERÁ PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.
Tipo:
- Lei
Número: 1464
Ano: 2002
Clique para mais informações