Leis

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 19.000,00 NA ATIVIDADE 2,071 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Tipo:
  • Lei
Número: 1601
Ano: 2004

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE RUBRICA NA ATIVIDADE 2,016 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES (FAPS) NO VALOR DE R$ 284,37.

Tipo:
  • Lei
Número: 1600
Ano: 2004

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.057,00 COM A SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, PARA EXECUTAR O PROGRAMA DE MEDICAMENTOS PARA TERCEIRA IDADE.

Tipo:
  • Lei
Número: 1599
Ano: 2004

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ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE PROMOÇÃO NA CARREIRA.

Tipo:
  • Lei
Número: 1598
Ano: 2004

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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.560, DE 24/12/2003.

Tipo:
  • Lei
Número: 1597
Ano: 2004

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 42.000,00 NA ATIVIDADE 2,043-MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA.

Tipo:
  • Lei
Número: 1596
Ano: 2004

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL COM MINISTERIO DA EDUCAÇÃO -FNDE, NO VALOR DE R$ 38.000,00, PARA EXECUTAR O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR.

Tipo:
  • Lei
Número: 1595
Ano: 2004

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A SOCIEDADE CULTURAL ESPORTIVA URUGUAI.

Tipo:
  • Lei
Número: 1592
Ano: 2004

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS E SANEAMENTO SOPS / DRHS.

Tipo:
  • Lei
Número: 1591
Ano: 2004

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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE FARMACÊUTICO.

Tipo:
  • Lei
Número: 1590
Ano: 2004

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL COM MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO-MAPA, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO VALOR DE R$ 47.976,78, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO, COM CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO.

Tipo:
  • Lei
Número: 1589
Ano: 2004

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE RUBRICA NO PROJETO 1,016- PROGRAMA MORAR MELHOR NO VALOR DE R$ 1.400,00.

Tipo:
  • Lei
Número: 1588
Ano: 2004

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA EXECUTAR DESPESA COM PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO VALOR DE R$6.384,00, COM CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO.

Tipo:
  • Lei
Número: 1587
Ano: 2004

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROGRAMA DE PROTEÇÃO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA-PPD, NO VALOR DE R$1.440,00, COM CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO.

Tipo:
  • Lei
Número: 1586
Ano: 2004

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00 NO PROJETO, 1,018 - PROJETO PRONAF.

Tipo:
  • Lei
Número: 1585
Ano: 2004

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