Leis e Decretos
DECRETA HORÁRIO ESPECIAL DE ATENDIMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2016.
Tipo:
- Decreto
Número: 2822
Ano: 2015
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DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Tipo:
- Decreto
Número: 2821
Ano: 2015
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DETERMINA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00.
Tipo:
- Decreto
Número: 2820
Ano: 2015
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DETERMINA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 476.263,70
Tipo:
- Decreto
Número: 2818
Ano: 2015
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DETERMINA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 154.982,08.
Tipo:
- Decreto
Número: 2817
Ano: 2015
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DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODA ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS (COBRADE – 1.3.2.1.4).
Tipo:
- Decreto
Número: 2816
Ano: 2015
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DETERMINA A ALTERAÇÃO DAS SUB-FUNÇÕES NAS ATIVIDADES 2020, 2021 E 2023, DO ORGÃO 06-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE.
Tipo:
- Decreto
Número: 2815
Ano: 2015
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DETERMINA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 233.850,00
Tipo:
- Decreto
Número: 2814
Ano: 2015
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DETERMINA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 160.700,00.
Tipo:
- Decreto
Número: 2813
Ano: 2015
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL COM INCLUSÃO DE ELEMENTO NA ATIVIDADE 08 0242 0036 1,144 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 101.000,00.
Tipo:
- Decreto
Número: 2812
Ano: 2015
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DETERMINA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.092,63.
Tipo:
- Decreto
Número: 2811
Ano: 2015
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DETERMINA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.100,00
Tipo:
- Decreto
Número: 2810
Ano: 2015
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DETERMINA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.865,62
Tipo:
- Decreto
Número: 2809
Ano: 2015
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DETERMINA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL COM INCLUSÃO DE ELEMENTO NA ATIVIDADE 12 365 0013 1021 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO VALOR DE R$ 15.322,78.
Tipo:
- Decreto
Número: 2808
Ano: 2015
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