Leis e Decretos
ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º, E SEUS PARÁGRAFOS 2º e 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.038/95.
Tipo:
- Lei
Número: 1338
Ano: 2000
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DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O § 4º DO ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EC Nº19-98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1336
Ano: 2000
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AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.500,00.
Tipo:
- Lei
Número: 1335
Ano: 2000
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE.
Tipo:
- Lei
Número: 1334
Ano: 2000
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AUTORIZA INCLUSÃO DE CLÁUSULA NA LEI N.º 1.289 DE 24 DE AGOSTO DE 1999.
Tipo:
- Lei
Número: 1332
Ano: 2000
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INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR – FAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1331
Ano: 2000
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A RIO GRANDE ENERGIA.
Tipo:
- Lei
Número: 1330
Ano: 2000
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PRORROGA CONTRATOS EMERGENCIAIS DO ACORDO PRADEM.
Tipo:
- Lei
Número: 1329
Ano: 2000
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES – CRT.
Tipo:
- Lei
Número: 1328
Ano: 2000
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CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1327
Ano: 2000
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FIXA NOVO VALOR PARA O PADRÃO REFERENCIAL.
Tipo:
- Lei
Número: 1326
Ano: 2000
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUTORIZAÇÃO DE USO DE PRÉDIO PÚBLICO.
Tipo:
- Lei
Número: 1325
Ano: 2000
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PEDREIROS.
Tipo:
- Lei
Número: 1324
Ano: 2000
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.168/97, CRIA DEPARTAMENTO, FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1323
Ano: 2000
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CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 1322
Ano: 2000
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