Leis e Decretos
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DO NOROESTE DO ESTADO - FIDENE, MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - UNIJUI.
Tipo:
- Lei
Número: 1287
Ano: 1999
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR.
Tipo:
- Lei
Número: 1286
Ano: 1999
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DISCIPLINA A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO.
Tipo:
- Lei
Número: 1285
Ano: 1999
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ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º. DO ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL Nº.260 DE 02/08/78.
Tipo:
- Lei
Número: 1284
Ano: 1999
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ALTERA PERCENTUAIS DO ITEM II DA TABELA DE INCIDÊNCIA E ALÍQUOTA DA TAXA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1.265 DE 31/12/98.
Tipo:
- Lei
Número: 1282
Ano: 1999
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE DE CERRO LARGO.
Tipo:
- Lei
Número: 1281
Ano: 1999
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES.
Tipo:
- Lei
Número: 1280
Ano: 1999
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REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.243 DE 26 DE OUTUBRO DE 1998.
Tipo:
- Lei
Número: 1278
Ano: 1999
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REVOGA O ART. 11, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.265 DE 31/12/98.
Tipo:
- Lei
Número: 1277
Ano: 1999
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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.242 DE 05/10/98.
Tipo:
- Lei
Número: 1276
Ano: 1999
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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.241 DE 05/10/98.
Tipo:
- Lei
Número: 1275
Ano: 1999
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES.
Tipo:
- Lei
Número: 1274
Ano: 1999
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA ARTÍSTICA DE RESGATE "CIDADANIA URGENTE" PRÓ-TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA.
Tipo:
- Lei
Número: 1273
Ano: 1999
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DO ENSINO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Tipo:
- Lei
Número: 1272
Ano: 1999
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DO ENSINO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Tipo:
- Lei
Número: 1271
Ano: 1999
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