Leis e Decretos
DETERMINA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.254,07.
Tipo:
- Decreto
Número: 2540
Ano: 2013
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DETERMINA ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA ATIVIDADE 08 0244 0054 2075 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SMASH, NO VALOR DE R$ 22.340,00.
Tipo:
- Decreto
Número: 2539
Ano: 2013
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DETERMINA ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE ELEMENTO NA ATIVIDADE 10 0301 0032 2042 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SMS (ASPS), NO VALOR DE R$ 1.000,00.
Tipo:
- Decreto
Número: 2538
Ano: 2013
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DETERMINA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.800,00.
Tipo:
- Decreto
Número: 2537
Ano: 2013
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DETERMINA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.245,00.
Tipo:
- Decreto
Número: 2536
Ano: 2013
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CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO IDOSO.
Tipo:
- Decreto
Número: 2535
Ano: 2013
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DETERMINA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 202.981,11.
Tipo:
- Decreto
Número: 2534
Ano: 2013
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ALTERA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Tipo:
- Decreto
Número: 2533
Ano: 2013
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HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO PRGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
Tipo:
- Decreto
Número: 2532
Ano: 2013
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ALTERA REDAÇÃO DO ITEM 2.1.1 DO ANEXO ÚNICO CONSTANTE DO DECRETO Nº 2.521 DE 27-05-2013.
Tipo:
- Decreto
Número: 2531
Ano: 2013
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HOMOLOGA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PORTO XAVIER - RS.
Tipo:
- Decreto
Número: 2530
Ano: 2013
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DETERMINA ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE ELEMENTO NA ATIVIDADE 08 0244 0054 2075 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SMASH, NO VALOR DE R$ 10.000,00.
Tipo:
- Decreto
Número: 2529
Ano: 2013
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DETERMINA ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA ATIVIDADE 12 0361 0023 2030 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SMECD (MDE), NO VALOR DE R$ 2.000,00.
Tipo:
- Decreto
Número: 2528
Ano: 2013
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CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Tipo:
- Decreto
Número: 2527
Ano: 2013
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DETERMINA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.554,68.
Tipo:
- Decreto
Número: 2526
Ano: 2013
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