Leis e Decretos
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE ELEMENTO NA ATIVIDADE 08 0244 0054 2,075 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SMASH VALOR DE R$ 1.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2150
Ano: 2011
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ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.
Tipo:
- Lei
Número: 2149
Ano: 2011
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ÂNGELO/RS, VEÍCULO.
Tipo:
- Lei
Número: 2148
Ano: 2011
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ÂNGELO/RS, VEÍCULO.
Tipo:
- Lei
Número: 2147
Ano: 2011
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REESTRUTURA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE PORTO XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2146
Ano: 2011
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CRIA CARGO DE ASSESSOR DE BANCADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2145
Ano: 2011
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE ELEMENTO NA ATIVIDADE 08 0244 0054 2,075 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SMASH, NO VALOR DE R$ 4.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2144
Ano: 2011
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM O FNDE, SALÁRIO EDUCAÇÃO, PARA CERCAMENTO DE ESCOLAS MUNICIPAIS, NO VALOR DE R$ 24.200,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2143
Ano: 2011
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM O FNDE, SALÁRIO EDUCAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL, NO VALOR DE R$ 14.500,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2142
Ano: 2011
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM O FNDE, SALÁRIO EDUCAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO VALOR DE R$ 56.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2141
Ano: 2011
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL/SEDEC, NO VALOR DE R$ 9.352,92.
Tipo:
- Lei
Número: 2140
Ano: 2011
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA EDUCAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, NO VALOR DE R$ 18.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2139
Ano: 2011
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ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.023, DE 18 DE AGOSTO DE 2010.
Tipo:
- Lei
Número: 2138
Ano: 2011
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DEVOLUÇÃO DA COHAB-RS, A ÁREA DE 30.000m², DOADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 414, DE 23/08/1983.
Tipo:
- Lei
Número: 2137
Ano: 2011
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ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 981/1994 E Nº 1.767/2006.
Tipo:
- Lei
Número: 2136
Ano: 2011
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