Leis e Decretos
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL COM INCLUSÃO DE ELEMENTO NA AÇÃO 12 0365 0013 2099 MANUNTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE, NO VALOR DE R$ 3.099,28.
Tipo:
- Lei
Número: 2504
Ano: 2016
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL COM INCLUSÃO DE ELEMENTO NA AÇÃO 08 0241 0033 2087 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, NO VALOR DE R$ 400,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2503
Ano: 2016
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AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2502
Ano: 2016
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DECLARA FERIADOS MUNICIPAIS OS DIAS QUE ENUMERA.
Tipo:
- Lei
Número: 2501
Ano: 2016
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DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 2500
Ano: 2016
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ACRESCENTA OS INCISOS F e G NO ART.1º, E ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N° 804, DE 13 DE SETEMBRO DE 1991.
Tipo:
- Lei
Número: 2499
Ano: 2016
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AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2498
Ano: 2016
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AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.600,00
Tipo:
- Lei
Número: 2497
Ano: 2016
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AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.050,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2496
Ano: 2016
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.
Tipo:
- Lei
Número: 2495
Ano: 2016
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AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 350,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2494
Ano: 2016
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL COM INCLUSÃO DE ELEMENTO NA AÇÃO 28 0845 0000 0,007 DEVOLUÇÕES E TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 1.929,54
Tipo:
- Lei
Número: 2493
Ano: 2016
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AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM INCLUSÃO DE RUBRICA NO VALOR DE R$ 5.000,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2492
Ano: 2016
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AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.400,00.
Tipo:
- Lei
Número: 2491
Ano: 2016
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE RUAS E TERRENO PARA USO INSTITUCIONAL PREVISTO NO ART. 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 260 DE 02/08/78 E SUAS ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 482 DE 19/04/86.
Tipo:
- Lei
Número: 2490
Ano: 2016
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